Aprenda passo a passo como registrar seu estabelecimento produtor junto ao MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento).

Neste curso, iremos ensinar como formalizar sua produção para ter registro do produto e e também do estabelecimento. Segundo a Instrução Normativa n. 41 de 17 de setembro de 2019, os estabelecimentos produtores possuem 1 ano desde a publicação da padronização para sua legalização.

O conteúdo deste curso foi desenvolvido baseado no processo de legalização do Estado de São Paulo, que segue a mesma estrutura para qualquer outro lugar do Brasil. Entretanto, as ferramentas e fluxos apresentados poderão sofrer variações dependendo das legislações locais de sua cidade/estado.

Currículo do Curso

Instruções de navegação do curso 00:01:00
Introdução
1. Introdução 00:02:00
2. MAPA ou ANVISA? 00:06:00
3. Visão geral das etapas 00:06:00
Local de produção
4. Viabilidade do local de produção e CNPJ 00:07:00
5. Licença da Agência Ambiental 00:05:00
6. Certificado de licenciamento: alvarás de operação e funcionamento 00:06:00
Realização do registro
7. Responsável técnico e ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) 00:07:00
8. Documentos obrigatórios (técnicos e do local) 00:25:00
9. Realizando o registro pelo SIPEAGRO 00:08:00
10. Leitura recomendada 00:05:00

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