Aprenda passo a passo como registrar seu estabelecimento produtor junto ao MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento).
Neste curso, iremos ensinar como formalizar sua produção para ter registro do produto e e também do estabelecimento. Segundo a Instrução Normativa n. 41 de 17 de setembro de 2019, os estabelecimentos produtores possuem 1 ano desde a publicação da padronização para sua legalização.
O conteúdo deste curso foi desenvolvido baseado no processo de legalização do Estado de São Paulo, que segue a mesma estrutura para qualquer outro lugar do Brasil. Entretanto, as ferramentas e fluxos apresentados poderão sofrer variações dependendo das legislações locais de sua cidade/estado.
Currículo do Curso
Instruções de navegação do curso | 00:01:00 | ||
Introdução | |||
1. Introdução | 00:02:00 | ||
2. MAPA ou ANVISA? | 00:06:00 | ||
3. Visão geral das etapas | 00:06:00 | ||
Local de produção | |||
4. Viabilidade do local de produção e CNPJ | 00:07:00 | ||
5. Licença da Agência Ambiental | 00:05:00 | ||
6. Certificado de licenciamento: alvarás de operação e funcionamento | 00:06:00 | ||
Realização do registro | |||
7. Responsável técnico e ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) | 00:07:00 | ||
8. Documentos obrigatórios (técnicos e do local) | 00:25:00 | ||
9. Realizando o registro pelo SIPEAGRO | 00:08:00 | ||
10. Leitura recomendada | 00:05:00 |
Avaliações deste Curso
17 ALUNOS INSCRITOS
Bom
7