Aprenda passo a passo como registrar seu estabelecimento produtor junto ao MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento).
Neste curso, iremos ensinar como formalizar sua produção para ter registro do produto e e também do estabelecimento. Segundo a Instrução Normativa n. 41 de 17 de setembro de 2019, os estabelecimentos produtores possuem 1 ano desde a publicação da padronização para sua legalização.
O conteúdo deste curso foi desenvolvido baseado no processo de legalização do Estado de São Paulo, que segue a mesma estrutura para qualquer outro lugar do Brasil. Entretanto, as ferramentas e fluxos apresentados poderão sofrer variações dependendo das legislações locais de sua cidade/estado.
Currículo do Curso
| Instruções de navegação do curso | 00:01:00 | ||
| Introdução | |||
| 1. Introdução | 00:02:00 | ||
| 2. MAPA ou ANVISA? | 00:06:00 | ||
| 3. Visão geral das etapas | 00:06:00 | ||
| Local de produção | |||
| 4. Viabilidade do local de produção e CNPJ | 00:07:00 | ||
| 5. Licença da Agência Ambiental | 00:05:00 | ||
| 6. Certificado de licenciamento: alvarás de operação e funcionamento | 00:06:00 | ||
| Realização do registro | |||
| 7. Responsável técnico e ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) | 00:07:00 | ||
| 8. Documentos obrigatórios (técnicos e do local) | 00:25:00 | ||
| 9. Realizando o registro pelo SIPEAGRO | 00:08:00 | ||
| 10. Leitura recomendada | 00:05:00 | ||
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